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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 16:46
Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI
Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:16
Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 15:03
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28
INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:52
Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:14
Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:39
José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo
Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:49
IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência
O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:50
IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global
A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

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